Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À INSTALE – SERVIÇOS DE INFORMÁRTICA LTDA.-ME.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À ARAXÁ METAIS E RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À M&L TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À AUTO SOCORRO TOBIAS LTDA.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À INDÚSTRIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA.- IBDT.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CAIÇARA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FELIX E FELIX BENEFICIADORA DE BATATAS LTDA. - ME. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À IMPACTO REMOÇÕES E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA. - ME. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE ARAXÁ E DO OESTE DE MINAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PLANAC COMPUTADORES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.281 DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2ºA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2.003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2044, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.830 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ- MOTOTAXI
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À TERRA FERTILIZANTES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
CRIA MICRO DISTRITO INDUSTRIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA “A” DO § 1º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA.
INSTITUI A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 23/12/2011