Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) - CUSTIO INICIAL DA SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO ALTO PARANAÍBA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISIATORS BUREAU.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ARCOPA – ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRAS E POÇÕES DE ARAXÁ
AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADE.
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ALMIR GUIMARÃES, A AVENIDA UM NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CANTO DOS PÁSSAROS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LEONARDO DE AGUIAR, A RUA RJO ONZE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LAIDE ALVES DA COSTA, A RUA RJO SEIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA - CUSTEIO INICIAL DA SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO ALTO PARANAÍBA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PADRE JOSÉ PERFEITO, A RUA “RJO DEZ” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LUZIA LOURENÇO SILVA, A RUA “QUINZE” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DE LOURDES RIOS, A ATUAL RUA RJO DOZE DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO CARLOS DE MENEZES, A ATUAL RUA RJO DEZ DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA MADALENA DA SILVA, A ATUAL RUA RJO DOIS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL A EMPRESA MINAS SERVE SONDAGENS & SERVIÇOS LTDA.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO HONORATO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 19/12/2011