Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A PINTURA DE PROPAGANDA POLÍTICO ELEITORAL EM MUROS E PAREDES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL VAZ DE SÃO PAULO A RUA “VINTE E SEIS” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GASPAR VAZ DE SÃO PAULO A RUA “DEZ” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VIRGÍNIA OROZILINA DO CARMO, A RUA QUINZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ARAXÁ ESPORTE CLUBE FASE SEMI-FINAL E FINAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO HUMBERTO DE REZENDE, A RUA QUINZE, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ IGNÁCIO DE OLIVEIRA, A RUA DEZENOVE, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EFETUAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O “PROJETO ALÉM DO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 08/12/2011