Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ARAXÁ ESPORTE CLUBE
DESAFETA PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO ANA ANTONIA II (UNIDADE DE SAÚDE DR. MILTON TOMASOVICH)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS ROBERTO PESSATO JR., A ATUAL RUA “13” DO LOTEAMENTO MAX |NEUMANN I E II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LUZIA LOURENÇO SILVA, A RUA “TRINTA” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOUTOR ORLANDO PADOVANI, A ATUAL RUA “A” DO LOTEAMENTO PORTAL DO CAMBURI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL VAZ DE SÃO PAULO A RUA “VINTE E OITO” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - VEREADOR JOSÉ CUSTÓDIO DE RESENDE O ANEXO I DA ALA PARLAMENTAR.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 395/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ DE ACORDO COM O ART. 24, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 416/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 433/2011 QUE INSTITUI O ABONO DE NATAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16.07.2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ.
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.550, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 27/02/2012