Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMINE JOSÉ DI MAMBRO, A RUA G DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO, BAIRRO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALBANI ALVES DE CASTRO, A RUA RJOI “SETE” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS DAS OLIVEIRAS II.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS-AD.
REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PLEBISCITO, O REFERENDO E A INICIATIVA POPULAR.
REGULAMENTA A CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.048 DE 11 DE JUNHO DE 1986.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TULINHO MANEIRA, A ATUAL RUA C, LOTAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CREUZA LUIZA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA C, LOTAMENTO JARDIM AMÉRICA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALOÍSIO ANTÔNIO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA RJO- TRÊS, NO LOTAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WELLINGTON MARQUES ALVES, A ATUAL RUA RJO- QUATRO, NO LOTAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - 9ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA JOSÉ FERES, A RUA TRINTA E SEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. ROGÉRIO MANEIRA, A RUA TRINTA E SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HELVÉCIO TADEU VAZ, A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 23/03/2012