Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA GONÇALVES NOLLI, A ATUAL RUA RJO VINTE E QUATRO, LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HILDEBRANDO MANEIRA, A ATUAL RUA C, LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IDERALDO EURÍPEDES BORGES, A ATUAL RUA RJO DOIS, LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LEVI FERNANDES JÚNIOR, A RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE ARAXÁ.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CAMINHO ABERTO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 6.152 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACELEBRAR CONVÊNIO COM COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTARQUIA ESTADUAL E COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAXÁ, SINTRAFA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO ARAXAENSE PEDRO MESSIAS DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS DINIZ, A ATUAL RUA RJO VINTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIMD AS OLIVEIRAS II
ALTERA O ART. 167 DA LEI 2.547, DE 22 DE JULHO DE 1.992- CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE – DENTISTA EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL Nº 3.999 DE 15.12.1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DO DESTERRO DA CONCEIÇÃO, A RUA RJO TRINTA E QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PERCIVAL TAVARES DE OLIVEIRA, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 04/04/2012