Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ROCHA - FOGUETEIRO, A RUA RJO DEZESSEUS, LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOR JOSÉ DOS SANTOS, A RUA TRINTA E DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO CÂNDIDO VICTOR, A RUA RJ NOVE, LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO FERREIRA GOMES, A RUA RJ SEIS, LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.347 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
REVOGA O ART. 3º COM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.348 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOÃO CECÍLIO DA TRINDADE, A RUA RJO VINTE E SEIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JENUSDELA DE ALMEIDA TRINDADE, A RUA RJO TRÊS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DÁRIO RIOS BORGES, A RUA D NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANA PAULA BALDUINO, A RUA F NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA "ABRIGO".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA PROJOVEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 23/04/2012