Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR - AALA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LAOR REZENSE, A RUA RJ ONZE, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA VICENTE LUIZ DIAS JR, A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOCAINA, ENTRE AS RUAS DOS PEQUIS, DO CERRADO, DAS CANDEIAS E DO BOSQUE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA MORAES CARDOSO, A RUA I DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JESUS MORAES “ZUZA”, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO VALE DO SOL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FAUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA, A RUA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PROFESSORA ELENICE DOS SANTOS, A ATUAL RUA RJ UM, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA SARA VÉRAS MATARIM, A AVENIDA PA VINTE E OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA – ADESC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ARAXÁ ESPORTE CLUBE - 2ª FASE DO MÓDULO II
AUTORIZA A ASSINTURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA - 10º TRIP TRAIL MORRO DA ONÇA DE MOUNTAIN BIKE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARIM ABDALA DIB, A RUA F DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - MELHORIA NO PÁTIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO/CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS COANTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 18/05/2012