Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIKO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSCIA MAESTRO ELEIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TEREZIANO JOSÉ PIMENTA, A RUA B NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO, BAIRRO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL BRAZ DE CARVALHO, A RUA B DO LOTEAMENTO VALE DOS ARAXÁS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HELIO TADEUS DOS SANTOS, A RUA RJO QUATRO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ VICENTE FILHO, A RUA H NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ONILDA DE FÁTIMA LEMOS - A RUA F NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO, BAIRRO AMAZONAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HERCULAES AFONSO DE OLIVEIRA, ATUAL RUA E, LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAURÍCIO ROSA - A ATUAL RJO CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO JOSÉ MARGARIDA, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I E II.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM: APAE - INSTITUIÇÃO GABRIELA MISTRAL, CASA DE NAZARÉ, CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ SÉRGIA, SOCIEDADE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO, JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA, CENTRO ESTUDANTIL PREBISTERIANO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA (CEPAC), ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLAR PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERALDO PORFÍRIO BOTELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS 2012.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ADOLFO FONTES SOBRINHO A RUA H DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMELITA LIMA BORGES, A RUA TRINTA E QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ESTEMA MARIA DA SILVA, A RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU --SE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO “14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA”.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 11/06/2012