Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER.
ACRESCENTA § 3º E § 4º AO ARTIGO 194 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547, DE 22 DE JULHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARRO DE SOM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE LOUVOR DE ADORAÇÃO – FRATERS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ABERTO E REGIÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BRYAM GABRIEL SANTOS, A ATUA RUA 4 NO LOTEAMENTO BOUGANVILLE I E II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MATHEUS OLIVEIRA RODRIGUES, A ATUA RUA CINCO NO LOTEAMENTO BOUGANVILLE I E II.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE – CAVL
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ARCOPA – ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRAS E POÇÕES DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RESERVA ECOCERRADO BRASIL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - LÍDIA CONTATO RIBEIRO A RUA I NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ – IPDSA.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ E ALTERA CAPUT DA LEI 6.243 DE 31/05/2012.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FAIÇAL IBRAHIM TANNUS A ATUAL RUA D, LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IZABEL DA SILVA BORGES A ATUAL RUA RJ DOIS, LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS I
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO LOURENÇO DA SILVA A ATUAL RUA E, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BORGES LAERT A ATUAL RUA RJO OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 29/06/2012