Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OLÍVIA LEITE BARBOSA, A ATUAL RUA “A” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE JARDIM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ ALVES DE SOUZA, A RUA SETE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II E III.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ (APAE).
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA.
DISPÕE SOBRE DEMONIMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IDERALDO EURÍPEDES BORGES, A RUA TRINTA E DOIS, LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II.
ALTERA O ZONEAMENTO URBANO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FILOTÉIA AUGUSTA DOS SANTOS, A RUA VINTE E DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOÃO RIOS MONTANDON” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ARAP - A INTEGRAÇÃO DA ENTIDADE COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E COM A REALIZAÇÃO DO 4º ENCONTRO DO CAVALO ÁRABE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISOS DE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUY BARBOSA DA SILVA JR., A RUA VINTE E QUATRO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - BRIGIDA AUGUSTA DE MELO, A RUA VINTE E SEIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITA CAMINHEIROS DO BEM
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O(A) CENTRO DE RECUREPAÇÃO DOS ALCÓOLATRAS DE ARAXÁ – CEREA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO.
DISPÕE SOBRE DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MOTORA INDIVIDUAL OU ACOMPANHADAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - ASERPA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 17/08/2012