Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSEFINA DIAS RIBEIRO, A RUA CINQUENTA E DOIS, NO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DANIEL FONTES, A RUA G NO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LOURDES MARQUES DE SÁ, A RUA “DEZESSETE” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÂO DE AÇÚCAR II.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 4.549/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ADERBAL GUIMARÃES BORGES, A RUA “”QUATORZE” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO PEREIRA VALE, A RUA “”J” DO LOTEAMENTO PORTAL DO CAMBURI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VÊNIA LÚCIA DOS SANTOS, A RUA “RJO NOVE” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALESSANDRO MARCOS PEREIRA, A RUA PA TRINTA NO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NEÍLSON REZENDE DA SILVA, A RUA G DO LOTEAMENTO AMÉRICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA LAOR REZENDE, A ATUAL RUA LAOR REZENDE, DO BAIRRO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DA OLIVEIRAS I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM GEREMIAS VIEIRA, A ATUAL RUA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS WASHINGTON BARCELOS E DAMASO DRUMMOND, PARALELA À RUA CARLOS DE ÁVILA JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ DA CRUZ LEITE, A RUA CINQUENTA E QUATRO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E PARCERIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSEFINA DIAS RIBEIRO, A RUA G NO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NEILA MARQUES DE ÁVILA, A RUA TREZE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II E III.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADRES ARTHUR ROSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 30/10/2012