Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇMANETO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA CINDERELA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADA RUA MOACIR ANTÔNIO MARTINS, A ATUAL RUA PA QUARENTA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PÃO DE AÇÚCAR I E II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADA RUA ANA VIEIRA MARTINS, A ATUAL RUA PA QUARENTA E DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PÃO DE AÇÚCAR II
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO ROBERTO MARICONI, A RUA PA DEZENOVE, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NILSON FWEREIRA BENFICA, A RUA PA SESSENTA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO DE AGUIAR (BARÃO), A RUA PA SESSENTA E SEIS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR III
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARO SEVERINO GOMES, A RUA PA VINTE, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR III.
DEFINE MEDIDAS DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUATORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNKIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLIA - RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA, A RUA SETE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PERCILIO RODRIGUES DE MELO, A RUA PA TRINTA E OITO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DUTINHO AFONSO DE REZENDE A ATUAL RUA PA TRINTA E QUATRO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LUCAS DONIZETE MENEZES, A ATUAL RUA PA SEIS, LOTEAMENTO NOVO RESIDENCIAL PÃO DE AÇÚCAR.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS FÉRIAS PREMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EFETUAR DESPESAS COM COMEMORAÇÃO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCDENTA PERCENTUAL AO PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI 6.126/2011, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2012.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ROTATÓRIA LENIO ABRÃO IDALÓ, A ROTATÓRIA EM FRENTE O DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ HONORATO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 28/12/2012