Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ISRAEL DE OLIVEIRA CARDOSO, A ATUAL RUA "CINCO" DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - R$ 533.838,00; CASA DE NAZARÉ - R$ 259.336,00; CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - R$ 339.336,00; ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA - R$ 12.966,80; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA - R$ 129.668,00; FADA - R$ 194.502,20; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - R$ 114.834,00; LAR SANTA TEREZINHA - R$ 194.502,00; FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE – CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - R$ 518.672,00; CONSEP - R$ 125.933,60; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS - R$ 25.933,60)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 930.000,00 PARA REGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO ARAXAENSE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ORLANDO DA CUNHA E OLIVEIRA, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ EUSTÁQUIO MARINS A ATUAL RUA DEZOITO DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO MUNICIPAL DO DIA DA BÍBLIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SGT. GISLEI OLIVEIRA REIS, A ATUAL RUA PA QUATORZE, NO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 16.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SUPER CROSS ARAXÁ – MG.
CRIA OUVIDORIA PARLAMENTAR DE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, AMPLIA NÚMERO DE CARGOS EXISTENTES, FIXA REMUNERAÇÃO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, NA MODALIDADE COORPORATIVA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA A APROVAÇÃO DE REPASSES DO PODER EXECUTIVO PARA ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES REFERENTES A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA JOSÉ MARIA DA SILVA, A ATUAL AVENIDA NÍVEA MARIA NEUMANN, NO BAIRRO LAMARTINE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NÍVEA MARIA NEUMANN, A RUA PA CINQUENTA E OITO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IVIEN AKEL VALLE, A RUA PA VINTE E UM N O LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II E III.
ALTERA A LEI Nº 5.971, DE 27 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 05/03/2013