Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 87.990,00 PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO DO “MINAS FÁCIL”
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISTITORS BUREAU, NO VALOR DE R$ 44.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO 15° CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA NO MÊS DE ABRIL DE 2013, NAS DEPENDÊNCIAS DO TAUÁ GRANDE HOTEL DE ARAXÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA, A ATUAL RUA PA ONZE, NO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III E II
INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – APAE - (R$ 330.736,51); GABRIELA MISTRAL (R$ 282.474,18); CASA DE NAZARÉ (R$ 345.877,38); CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA (R$ 400.053,88); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ (R$ 101.965,31); JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA (R$ 177.906,89); CEPAC (R$ 70.027,31); ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA (R$ 271.591,70).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 PARA REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM NO VALOR DE R$ 87.375,00 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ ANTUNES NETO A ATUAL RUA H DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, ALIENAR SEUS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAXAENSE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS – LAD, NO VALOR DE R$ 96.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARA OS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 180.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES EM ESCOLAS DE UBERABA
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DO TAMANDUÁ - R$ 17.400,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA MESA - R$ 51.000,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DO SAL - R$ 23.400,00; ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ABERTO E REGIÃO - R$ 16.200,00; ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL ECOLÓGICO E AVENTURAS DE ARAXÁ E REGIÃO – CERRADO DOS ARACHÁS - R$ 9.600,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DO ITAIPU - R$ 9.600,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOURÃO RACHADO - R$ 14.100,00; ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRAS E POÇÕES DE ARAXÁ - R$ 7.200,00).
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 11/04/2013