Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SONIA ROSALINA DE LIMA SANTOS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 194.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 42.400,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
ACRESCENTA O PARÁGRAFO SÉTIMO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.656 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
ALTERA O ARTIGO 18 E SEUS INCISOS DA LEI N.º 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ EUSTÁQUIO MARINS JR. A ATUAL RUA 02(DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO MUSEU DA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - POSTO DE IDENTIFICAÇÃO “SERVIDOR ADOLFO DE CASTRO OLIVEIRA”, O ANEXO DO MUSEU DA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ARAP NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
ART. 3º DA LEI N.º 4.544 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 - REGULAMENTA AS FÉRIAS PRÊMIO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL DE BRINQUEDOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA OTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA A ATUAL RUA PA QUINZE DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CÉLIO MARTINS A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA, NO VALOR DE R$ 29.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO 11º TRIP TRAIL MORRO DA ONÇA DE MOUNTAIN BIKE E 11° SEM FRONTEIRAS DE MOUNTAIN BIKE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO, NO VALOR DE R$ 149.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, NO VALOR DE R$ 53.340,00 PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DESTINADO À MELHORIA DA QUALIDADE E TÉCNICA DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL EM PARCERIA COM A EMATER
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA, NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INCENTIVO RECEBIDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD NO VALOR DE R$ 100.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 03/05/2013