Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA NO VALOR DE R$ 72.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO CONTRA A VIOLÊNCIA PRATICADA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS ELVÍRIO DE ALMEIDA RAMOS, COM SEDE NA RUA CORINA SILVEIRA DE OLIVEIRA – N.º 05 – BAIRRO SÃO GERALDO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FRANCISCO DIONÍSIO DA SILVA, A ATUAL RUA K DO LOTEAMENTO DONA ADÉLIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CÁTIA BEATRIZ FERREIRA DE ÁVILA, A ATUAL RUA PA OITO DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III, NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR, COM SEDE NA RUA OMAR DUMONT FILHO – N.º 181 A – BAIRRO SANTA TEREZINHA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O ARAXÁ ESPORTE CLUBE PARA VIAGEM A: BELO HORIZONTE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2013, VALOR DE ATÉ R$ 9.043,00; POÇOS DE CALDAS NO DIA 02 DE MARÇO DE 2013, VALOR DE ATÉ R$ 10.136,00; VARGINHA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2013, VALOR DE ATÉ R$ 12.416,00; JUIZ DE FORA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2013, VALOR DE ATÉ R$ 15.704,00; PATOS DE MINAS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2013, VALOR DE ATÉ R$ 6.986,00.
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, CÂMARA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROHABITAR
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – IMPLEMENTAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ INSTITUÍDA PELA LEI 4.550/05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ARAXÁ - ACORA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A QUITAR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO PROGRAMA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE ATÉ O VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS)
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS ESTRELA DO ORIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL – R$ 162.085,00; CPAC – R$ 42.790,44; CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE – R$ 38.900,40; CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE – R$ 50.000,00; SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – R$ 90.300,00; ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA – R$ 77.400,00; ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS DE ARAXÁ – R$ 25.933,00.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO VIDANÇA EM FESTIVAL NA CIDADE DE CALDAS NOVAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 48.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA MICRO REGIÃO DE ARAXÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA OTIMIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS DA ENTIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 23/05/2013