Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00, RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO 027/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO ABERTO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA HELENA APARECIDA SILVA, A ATUAL RUA PA DOIS DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA JOAQUINA VAZ, A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO BOUGANVILLE I E II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA N DO LOTEAMENTO DONA ADÉLIA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS, NO VALOR DE R$ 208.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA – ADESC, NO VALOR DE R$ 70.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ILCA TEIXEIRA GOMES, A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO BOUGANVILLE I E II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VANDERLEY PEREIRA FRANÇA, A ATUAL RUA M DO LOTEAMENTO DONA ADÉLIA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O LICEU DE ARTES E OFÍCIO CORDÉLIA BARRETO NO VALOR DE R$ 205.000,00 PARA PROMOVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA ARTES E CULTURA, EM ESPECIAL: MÚSICA, DANÇA, TEATRO, PINTURA E ARTESANATO E AINDA, A CESSÃO DE 04 SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À ASSOCIAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DA CRIANÇA NO PEQUENO JARDINEIRO - (01 DIRETOR AMBIENTAL; 01 DIRETOR ADMINISTRATIVO; 01 DIRETOR PEDAGOGO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLUBE DA COZINHA ARAXAENSE, SITO NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, N.º 512, BAIRRO SANTA RITA
INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO E GESSO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS AUGUSTO LIMA NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ISMAEL MACIEL BATUTA A ATUAL RUA RJO SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ DOS REIS GALDINO A ATUAL RUA QUARENTA E SEIS DO LOTEAMENTO PÃO DE AÇÚCAR II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA IVO LÚCIO DE REZENDE A ATUAL RUA PA VINTE E DOIS DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR II
OBRIGA OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DIVULGAR, EM CADA UNIDADE ESCOLAR, OS DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO DE ÂMBITO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O INSTITUTO MUNICIPAL ANTI DROGAS – IMAD NO VALOR DE R$ 48.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA NO VALOR DE R$ 11.780,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE E AINDA, A CESSÃO DE 02 SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À ASSOCIAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 11/06/2013