Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÃO DE VIGIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO CAETANO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO DOMINGOS SANTOS, O CENTRO ADMINISTRATIVO A SER INSTALADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, ESQUINA COM A AVENIDA ROSÁLIA ISAURA DE ARAÚJO, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ARTIGO 3º A, NA LEI MUNICIPAL N.º 5.446/2009 - DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP NO VALOR DE R$ 98.181,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 373.320,00 PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS REFORMA DA SEDE DA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS NO VALOR DE R$ 28.725,80 PARA REALIZAÇÃO DA 2ª COPA ARAXÁ DE JIU JITSU, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.664/2014 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO PASSANDO PARA OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.248, DE 20 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VALE ALIMENTAÇÃO TAMBÉM PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ARAXÁ – FCAA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO URCIANO LEMOS – AMBUL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA POLICIAL DESTAQUE DO ANO
CRIA A SEMANA DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO PEMBA, A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO PEDRA AZUL
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA – PROMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA CARGA HORÁRIA DE CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE EDUCAÇÃO – MODIFICA PARA 20 HORAS SEMANAIS, VEDADA A DIMINUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO
ACRESCE O § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.626/2009 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E ADIANTAMENTO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA LOCALIZADA O DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À SATIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À TROPICAL JUICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ANTIGA ÁREA DA CEMIG PARA INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL PARA FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À JW MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL PARA FABRICAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h06 · Norma mais recente da lista: 18/12/2014