Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CARLOS LÚCIO DE ÁVILA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINTANDO O SETE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MONTEIRO FILHO.
MODIFICA O INCISO II DO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.547/1992
ALTERA A LEI N.º 6.801, DE 29/12/2014 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
MODIFICA EQUIPES DE PSF, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APLICA-SE A PLANILHA DE CUSTOS DA SECRETARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP – NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 484/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 – POLICIAL DESTAQUE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM ENTIDADES LIGADAS AO CARNAVAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA 2015: CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ – R$ 31.000,00; ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO – R$ 31.000,00; GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO – R$ 31.000,00; ESCOLA DE SAMBA CINDERELA – R$ 31.000,00; ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SANTO ANTÔNIO – R$ 31.000,00 E, ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ – R$ 10.000,00
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 – ORÇAMENTO 2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DA CONCEIÇÃO JERRÔNIMO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECOMPOSIÇÃO DE 11,4 %, OBEDECENDO O COMANDO LEGAL DOS ARTS. 37, X E 39, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 34 ASSIM COMO O CAPUT DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL 6.751, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FESTNATAL 2014
ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO OU PEDÁGIO DOS USUÁRIOS, ENVOLVENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO, MONITORAÇÃO, ASSISTÊNCIA, ATOS DE CONCESSÃO OU DE PERMISSÃO OU EM NORMAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ -
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DOS VALORES REDUZIDOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N.º 04/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 27/02/2015