Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUISA DIVINA CINQUINI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GERALDO CASIMIRO DOS REIS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (CONVÊNIO INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS)
ACRESCENTA ARTIGOS À RESOLUÇÃO N.º 285, DE 16 DE MAIO DE 2000 – INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SISTEMA DE VALE TRANSPORTE.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PAGAMENTO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DONATILDES MARIA FERNANDES A ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA IV
ALTERA O § 2.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.724/2005 QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DO PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 5.635/2009, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA LÚCIA DOS REIS.
MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS -“12.ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE”.
INSTITUI QUADRO DE EMPREGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA E REABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.176, DE 26 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MAURA PEREIRA DA CUNHA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 24/03/2015