Câmara Municipal de Araxá (MG)
MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de fevereiro de 2015
Autoria: Aracely de Paula - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.492, de 04 de maio de 1999CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAXÁ - C.M.I.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 4.288, de 12 de novembro de 2003MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E ACRESCENTA MEMBROS NA SUA COMPOSIÇÃO.
Altera o(a)
Lei nº 4.884, de 28 de abril de 2006INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO.