Câmara Municipal de Araxá (MG)
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E ACRESCENTA MEMBROS NA SUA COMPOSIÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.492, de 04 de maio de 1999CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAXÁ - C.M.I.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 6.819, de 04 de março de 2015MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 158/2003