Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de janeiro de 2015
Autoria: MESA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 470, de 20 de janeiro de 2014DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ - REFORMA ADMINISTRATIVA.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 475, de 15 de maio de 2014AUTORIZA A INCLUIR NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N.º 470, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 A ATRIBUIÇÃO DE JARDINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 477, de 17 de junho de 2014ALTERA A RESOLUÇÃO 470 DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 479, de 16 de setembro de 2014ALTERA A RESOLUÇÃO 470 DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 495, de 22 de abril de 2015ACRESCENTA O INCISO 4º AO ARTIGO 28 DA RESOLUÇÃO N.º 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 504, de 21 de janeiro de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO N.º 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 509, de 21 de junho de 2016ALTERA O INCISO II DO ART. 16 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18 DA RESOLUÇÃO 488, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 515, de 14 de março de 2017ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº: 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Regimento Interno nº 538, de 16 de outubro de 2018ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 555, de 11 de fevereiro de 2020Acrescenta parágrafo único ao art. 35 e Altera o art. 36 da Resolução 488 de 07 de janeiro de 2015 que dispõe sobre a organização geral e o plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Araxá - Trata sobre férias coletivas.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 557, de 22 de setembro de 2020Altera o art. 15 da resolução nº 488 de 07 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Organização Geral da Câmara Municipal de Araxá, institui o novo Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Araxá.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 597, de 12 de novembro de 2024"Altera a Resolução nº 488/15."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024"Altera a Resolução nº 488/15."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 603, de 15 de janeiro de 2025"Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução Nº 488/2015."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.364, de 24 de abril de 2025"Dispõe sobre o reconhecimento de atos normativos internos no âmbito da Câmara Municipal de Araxá."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 8.638, de 01 de abril de 2026"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araxá, e dá outras providências."
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 02 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020