Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção ao ARA - Associação Recreativa de Araporã.
Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que especifica a Empresa Décio Auto Posto Beira Rio Ltada. E dá outras providências.
Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que especifica a Empresa DSR Transportes Rodoviários Ltda. E dá outras providências.
Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que especifica a Empresa Ademir da Silva - me revoga a Lei n° 175/96 e dá outras providências.
DISPÕE DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que especifica a Empresa Minas Goiás Mineração Bérgamo Ltda. E dá outras providências.
Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que especifica a Empresa Alinhamentos Soares Ltda. E dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo abrir crédito suplementar e cancelar dotação orçamentária nas rubricas orçamentárias que especifica.
Autoriza o poder Executivo abrir crédito suplementar e cancelar dotação orçamentária, nas rubricas orçamentárias que especifica.
Autoriza o poder Executivo abrir crédito suplementar e cancelar dotação orçamentária, nas rubricas orçamentárias que especifica.
Altera a lei Complementar n° 004/97 Passando as atividades ambientais do departamento municipal de turismo e meio ambiente para o departamento municipal de indústria e comércio.
Autoriza o município de Araporã a doar a supervidros - comercial de vidros Ltda, o imóvel que especifica.
Altera o art. 4° da Lei n° 232/97
Altera o art. 1° da Lei n° 232/97 que autoriza o poder executivo a adquiri de Furnas Centrais Elétricas S.A imóveis que menciona localizados na Vila Residencial e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a transferir, temporariamente, maquinário e pessoal para o município de Itumbiara - GO, para o fim que especifica.
Revoga a Lei n° 165/95 e a Lei Complementar n° 005/97.
Autoriza o poder Executivo abrir crédito suplementar e cancelar dotação orçamentária, nas rubricas orçamentárias que especifica.
Autoriza o poder executivo a adquirir de Furnas Centrais Elétricas SA, imóveis que menciona localizados na Vila Residencial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Araporã a doar à PROJEMIL - Projetos e Montagens Industriais Ltda, o imóvel que especifica.
Autoriza o Município de Araporã a firmar convênios com a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural de Minas Gerais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 10/10/1997