Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Habilitação e criação do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social a ele vinculado e dá outras providencias."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a instituição do sistema de prestação de serviços de moto táxi e dá outras providencias."
"Dispõe sobre doação de área urbana ao INSS, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providencias".
nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Pontalina, e dá outras providencias
"Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Pontalina, para o exercício financeiro de 2009".
"Dispõe sobre a criação do Lar dos Idosos São Judas Tadeu e dá outras providências."
"Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor EVANDRO MAGAL ABADIA CORREA SILVA e dá outras providências".
"Altera a Lei no 783, de 28 de novembro de 1994 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito o Secretários Municipais para a legislatura 2.009/2.012, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2.009/2.012, e dá outras providências".
"Autoriza doação de terreno que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências"
"Altera dispositivo do Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre suplementação de créditos e dá outras providências".
"Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que especifica e clã outras providências".
"Dispõe sobre a criação da creche municipal Tia Marry e da outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 11/09/2009