Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza firmar Convênio com a ACIAP — Associação Comercial e Industrial de Pontalina e de outras providencias."
"Autoriza firmar Convênio com o Sindicato Rural de Pontalina para realização de despesas com 34ª Feira Agropecuária cio Pontalina e dá outras providencias."
"Denomina Prédio público do Município de Pontalina e da outras providências".
"Denomina Prédio Publico do Município de Pontalina e dá outras providencias."
"Autoriza a aquisição e posterior doação de caixa d'água Obra Unida a Sociedade são Vicente de Paulo e dá outras providências".
"Dá denominação ao Aeroporto Municipal de Pontalina de Salomão Raw".
"Autoriza a doação de terreno urbano que especifica e dá outras providências".
AUTORIZA A ENTREGA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de assistente de assessoria jurídica da câmara municipal de Pontalina.
"Dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da educação básica do Município de Pontalina e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.257/2009 que institui o sistema de prestação de serviço de moto táxi e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a fixação de Símbolo Maçônica em concreto armado, na rotatória localizada na Rua Azarias Jorge com Av. Bahia".
"O Poder Executivo Municipal autoriza a construção de uma rotatória e permite a fixação da Escultura da Bíblia Sagrada na mesma, e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 1.239/2009, que trata da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
"Institui o Conselho Municipal do Transporte Escolar de Acompanhamento e Controle Social do PNATE".
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 1.258/2009, que trata da concessão de subvenção e dá outras providências.".
“Promove emenda à Lei Orgânica do Município de Pontalina e dá outras providências.”
"INSTITUI 0 CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010."
"Autoriza a concessão de subvenção à FUNED, e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 28/05/2010