Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza firmar Convênio com a ACIAP — Associação Comercial e Industrial de Pontalina, para o ano de 2011, e dá outras providências."
"Autoriza firmar Convênio com o Sindicato rural de Pontalina para realização de despesas com 35ª Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 1.230/2009, que trata da contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais municipal em atraso e dá outras providências.".
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Altera o artigo 88 da lei Complementar n.° 003/2009 e da nova redação ao artigo 89 da Lei complementar n.9 003/2009, alterado pela Lei Complementar n.° 005/2010 e da outras providências."
"Dispõe sobre criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário João Antônio Tavares Rosa do Município de Pontalina e da outras providencias".
"Dispõe sobre autorização para doação de terreno público urbano à empresa Corpo Nu Moda Íntima Ltda e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais, no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — FMS, para o exercício financeiro de 2009".
"Denomina Prédio público do Município de Pontalina e dá outras providências".
"Lei Ante Dengue, fica proibido a venda de mercadoria no Município de Pontalina e dá outras providências".
"Dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual para o exercício de 2011 e da outras providências".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 0 EXERCÍCIO DE 2011".
"Denomina Praga da Matriz Santa Rita de Cassia, o espaço público livre delimitado pela Av. Comercial, localizado entre as Ruas José Honostório e Paranaíba, Centro, Município de Pontalina, e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para doação de galpão localizado no Distrito Industrial de Pontalina e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para firmar convênio de mútua colaboração com a UNDIME/GO - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação — seccional de Goias, e dá outras providencias".
"Altera o artigo 89 da Lei complementar n.° 003/2009 — Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Pontalina, e dá outras providências."
"Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de imóvel municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.011 e dá outras providências"
'Autoriza firmar Convênio com a Faculdade de Medicina de Araguari - MG e da outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 25/02/2011