Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Município de Pontalina, através do Executivo Municipal, a subvencionar o Centro Social Casa da Sopa Diogo Xavier Cardoso e dá outras providências".
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Dois Irmãos e dá outras providencias".
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Amparo aos Animais de Pontalina AAAP, e dá outras providências".
"Denomina Prédio Público do Município de Pontalina e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n.° 1.297/2011, que autoriza a realização de despesas com a 35ª Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providências."
"Institui Zona Especial de Interesse Social — ZEIS e dá outras providências."
"Dá o nome de Praça Limirio Augusto da Silva a um espaço público no Povoado de Dois Irmãos, Município de Pontalina e dá outras providencias".
"Declara de utilidade Pública o Centro Social Casa da Sopa Diogo Xavier Cardoso e dá outras providência."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Permuta de Bem Imóvel pertencente ao Município e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de Goias — EMA TER GO e da outras providências".
"Declara de utilidade Pública a Associação dos Idosos de Pontalina — ASSIP e dá outras providências".
"Institui o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, cuja ferramenta é gerida pela Frente de Mobilização Municipalista (FMM), como meio oficial de publicação de seus atos normativos e administrativos."
"Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar, por licitação, bem imóvel de sua propriedade e da outras providências."
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 1.293/2010."
"DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o Município de Pontalina, Estado de Goiás a firmar convênio com o Estado de Goiás, através da AGETOP — Agência Goiana de Transporte e Obras."
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 1.114/2005."
"Cria o Programa de incentivo à instalação e ampliação de empresas no Município de Pontalina e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 29/09/2011