Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
'Autoriza firmar Convênio com a ACIAP — Associação Comercial e Industrial de Pontalina, para o ano de 2012, e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração do artigo 7° da Lei n.° 1.260/2009 e dá outras providências."
"Autoriza a doação de terreno urbano que especifica e dá outras providências".
"Institui o Programa Meu Primeiro Emprego, no Âmbito do Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a data comemorativa do dia do estudante e dá outras providências."
"Dispõe sobre o tombamento do Prédio do Colégio Santa Rita de Cassia, pelo seu valor histórico e cultura e dá outras providencias."
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012 e dá outras providencias."
"Dispõe sobre alteração do PPA 2010/2013 constante da Lei no 1.264/2009 de 15/10/2009 e 1.287/2010 de 18/11/2010 e da outras providencias".
"Divide sobre alteração da Lei Municipal n.° 1.239/2009, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e chi outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de bolsa de transporte aos estudantes residentes na cidade de Pontalina e que cursam o ensino superior e ou de formação técnica, nas cidades de Morrinhos e Goiatuba e dá outras providências."
"institui o Programa de Distribuição de Pão e Leite, denominado, Nosso Pão, Nosso Leite, as pessoas de baixa renda do Município de Pontalina e da outras providências."
'Autoriza o Município de Pontalina a firmar convênio com o Município de Goiânia, através de suas respectivas Secretarias Municipais de Saúde e dá outras providências".
"Autoriza a doação de terreno urbano que especifica e dá outras providências".
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR BENS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre alteração do artigo 7° da Lei n° 1.260/2009 e dá outras providências".
"Autoriza o Município de Pontalina, Estado de Goiás a firmar convênio com o Estado de Goiás através de suas Agências e Secretarias e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 949/1999, que dispõe sobre fixação de pontos para carro de aluguel e da outras providências."
"Denomina Prédio Público do Município de Pontalina e da outras providências".
“Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica Municipal, que trata do número de vereadores do Município de Pontalina e dá outras providências”.
ALTERA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 17/01/2012