Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza despesas com 32° Feira Agropecuária e da outras providências."
"Autoriza licença do Prefeito Municipal e dá outras providências".
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Sudoeste de Pontalina e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Pontalina". PROMULGADA PELA CÂMARA
"Fixa salário base no município de Pontalina, concede reajuste de vencimento e da outras providencias".
"Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pontalina, para os fins que especifica e de outras providências."
"Aumenta quantitativo de vagas do cargo de Professor e dá outras providencias".
"Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que especifica e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E OU FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.146/2005 de 20/12/2005. PPA para o exercício de 2006 a 2009, e da outras providências".
"Estima a Receita e fixa a despesa da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, para o exercício financeiro de 2.008".
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 119 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso I do art. 81 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
"Da nova redação ao inciso do art. 81 da Lei Orgânica do Município, e da outras providências".
"Cria cargos e dispõe sobre quantitativo de vagas dos cargos que especifica e dá outras providências."
"Dá nova redação ao parágrafo único do art. 119 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que especifica e da outras providencias".
"Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Proarte de Pontalina e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR, NA FORMA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e (la outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 15/07/2008