Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estabelece prioridade a idosos e deficientes físicos que especifica e dá outras providências".
CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
"Dispõe sobre a doação de bem público que menciona e da outras providencias."
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pontalina, e dá outras providências".
"Fixa a data base para efeito de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e remuneração dos servidores públicos municipais e da outras providências".
"Altera dispositivos dos artigos 81 e 84, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para construção de casas populares a serem doadas a pessoas carentes deste município e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências"
"Autoriza concessão de uso e desafeta imóvel que especifica e de outras providências".
"Cria vagas no quadro efetivo e da outras providencias."
"Dispõe sobre a criação da Fundação de Ensino Superior de Pontalina e dá outras providencias."
"Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Dr. GENÉSIO DE SOUZA REIS e dá outras providências".
"Autoriza firmar convênio e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.008 e da outras providências"
"Autoriza despesas com Feira Agropecuária e II Expovest, e da outras providências."
"Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense a Dra. MARILENE DE OLIVEIRA FONSECA e dá outras providências".
"Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Dr. MARCOS JOSE DA FONSECA e dá outras providências".
"Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Sr. MANOEL QUIRINO FILHO e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências e dá outras providências".
"Outorga o Titulo de Cidadã Pontalinense a senhora EVA DOS SANTOS E SILVA e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 22/10/2007