Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a alienação que especifica, e dá outras providências".
"Modifica dispositivos de lei Municipal e da outras providências".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTALINA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO"
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"Dispõe sobre gratificação especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores comissionados, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de cargos de servidores efetivos e de outras providências."
"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação."
"Altera a Lei n° 1.040/2002, que dispõe sobre o órgão de Controle Interno da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
Cria a Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do Município de PONTALINA e da outras providências.
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Pontalina, para o exercício financeiro de 2.007".
"Outorga o Titulo de Cidadã Pontalinense a Senhora MARIA ANTONIETA GUIMARÃES e dá. outras providências".
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 899/97 - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.'
"Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pontalina e estabelece normas gerais para sua adequada implantação, e reorganiza o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".
"Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que especifica e dá outras providencias."
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Pontalina, Estado de Goiás, de 05 de Abril de 1.990 e dá outras providências".
"Dispõe sobre extinção e criação de cargos no quadro de servidores comissionados, e dá outras providências".
"Extingue e cria o quadro de Funcionários efetivos da Câmara Municipal de Pontalina e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 18/06/2007