Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA VOTAÇÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor ÉLCIO BRUZA RIBEIRO e da outras providência."
"Modifica a Lei Municipal n. 1.149/06 e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que especifica e dá outras providências".
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.093/2005 - órgão e Serviço de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pontalina e dá outras providencias."
"Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que especifica e dá outras providências".
"Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor JUVENIL SEBASTIÃO DORNELAS e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E OU FUNCIONÁRIOS
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLÚCIO RODRIGUES MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre suplementação de créditos e da outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2.007 e da outras providências"
"Modifica quadro de servidores efetivos e comissionados e dá outras providências".
"Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Pr Willian da Silva e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para realização de despesas com a Feira Agropecuária e dá outras providencias."
"Retifica nomenclatura de cargo e dá outras providências."
"Outorga Titulo de Cidadão Pontalinense ao senhor Fernando José de Melo e da outras providências".
"Extingue e ao mesmo tempo cria novo quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Pontalina, fixa quantitativo e vencimentos e dá outras providências".
"Dispõe sobre criação de cargos e vagas, no quadro de cargos de servidores efetivos e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição de área para construção de casas populares e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos no ITBI, conforme especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 23/11/2006