Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROPÕEM ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Pontalina e dá outras providências.
"Autoriza auxilio Financeiro entidade que especifica e dá outras providências".
"Outorga o titulo de cidadão Pontalinense ao senhor ALCIDES RODRIGUES FILHO e dá outras providencias."
"Concede anistia de multas e juros nos anos de 2005 e anteriores, na forma que especifica e da outras providências".
"Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor GILVANE FELIPE e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a contratar instituição financeira para prestar serviços da folha de pagamento e dá outras providências".
"Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Pontalina, para o exercício financeiro de 2006."
"Dispõe sobre autorização para adquirir Areá para construção de casas populares e dá outras providências".
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pontalina - Goiás e dá outras providências."
"Dispõe sobre criação de cargos e vagas, no quadro de cargos de servidores efetivos e da outras providências".
Dispõe sobre concessão de terreno e da outras providências.
"Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do Município de PONTALINA, Estado de Goiás, para o período de . 2.006 a 2.009 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a realização de Concurso Público de Decoração Natalina, e dá outras providências."
"Outorga o titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor CARLOS DE SOUZA e dá outras providências".
"Outorga o titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor KLEBER BRANQUINHO ADORNO e dá outras providências".
"Dispõe sobre suplementação de créditos e abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências".
"Declara de Utilidade Pública a ADEP - Associação dos Deficientes de Pontalina e dá outras providências".
"Dispõe sobre normas para uso de espaço da Feira Coberta e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 30/03/2006