Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação a logradouros públicos e da outras providências".
"Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a AGENCIARURAL — Agencia Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, e dá outras providências"
"Outorga o Titulo de Cidadã Pontalinense a senhora Silvia Garcia de Oliveira, e dá outras providências".
"Dispõe sobre contratação de máquinas para serviços diversos e dá outras providências"
"Dispõe sobre reajuste salarial para servidores do magistério e dá outras providências"
"Dispõe sobre doação que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre doação de materiais de construção à Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências".
"Autoriza o município a micro-ônibus e dá providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Autoriza firmar convênio e dá outras providências'.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e realizar transferência financeira de 1% do orçamento anual para a Universidade Estadual de Goias - UEG e da outras providências.
"Autoriza concessão de abono salarial que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2.006 e da outras providências"
"Altera a Lei Municipal n. 972/01 e da outras providências".
"Autoriza a concessão de direito real de uso do aterro sanitário que menciona e dá outras providencias"
"Autoriza auxilio Financeiro entidade que especifica e dá outras providencias".
"Altera Tabela do Código Tributário e dá outras providências".
"Extingue e ao mesmo tempo cria novo quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Pontalina, fixa quantitativo e vencimentos e dá outras providencias".
"Institui o Programa Bolsa Família e dá outras providencias".
"Modifica a Lei Municipal n. 545/89 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 27/10/2005