Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE USO DE TRAJE SOCIAL AOS VEREADORES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providencia".
"Dispõe sobre autorização para realização de despesas com a Feira Agropecuária e dá outras providencias."
"Outorga o titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor Dr. Geraldo Ferreira Félix de Souza e dá outras providências".
"Outorga o titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor Mauricio de Melo e dá outras providências".
"Autoriza o Município a adquirir máquinas e equipamentos e dá outras providências."
"Dispõe sobre definição de cores oficiais da administração 2005/2008 e dá outras providências."
"Dispõe sobre doação de materiais elétricos a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para pagamento de impostos municipais em atraso e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei Municipal re 737/94 que dispõe sobre celebração de Convênio com o IPASGO e da outras providencias".
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores comissionados, e dá outras providências".
Dispõe sobre acréscimo do Art. 34-A, à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária (VISAM)".
"Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Pontalina — SIMP (serviço de inspeção municipal de Pontalina) e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Estudantil de Pontalina e dá outras providências".
"Autoriza a instituição do Programa Bolsa Estagiário e dá outras providências".
" Autoriza contratação de professores por tempo determinado e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para adquirir livros para as Escolas Municipais e Biblioteca e dá outras providências".
"Autoriza realização de despesa para realização da Semana Cultura de Artes e Cores, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 30/06/2005