Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores comissionados, e dá outras providências".
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado, e dá outras providências".
"Dispõe sobre criação do Centro de Formação Profissional - Escola de Corte e Costura Industrial, na forma abaixo e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.040/2002 Órgão e Serviço de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pontalina e da outras providências."
"Dispõe sobre suplementação de créditos e dá outras providências".
NOMEIA PROVISÓRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontalina, Estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2.005".
"Revoga a Lei n° 974/2011 sancionada em 25/01/2001 e dá outras providências.".
"Autoriza a doação e venda de lotes do loteamento "Vila Paulina Maria de Jesus, e dá outras providências".
"Altera dispositivo da Lei Municipal 891/97 — Politica Municipal do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Goitis UEG, através da Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG e a Associação Goiana de Municípios".
"Dá nome a Praça localizada no Setor Aeroporto entre a Av. comercial, Av. dos Pinheiros, Rua 03 e Rua 04 e dá outras providências".
"Dispõe tobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipait para o período de 2005 it 2008 e da outras providencias."
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para o período de 2005 a 2008 e da outras providências."
"Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.005 e da outras providências"
"Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores efetivos e da outras providências".
"Altera dispositivo da Lei Municipal 891/97 - Politica Municipal do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 04/04/2005