Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nome A Rua 03 (três) localizada no Setor Clube, e Av. "A" localizada no Setor Central, e que tem extensão ate o Setor Vila Paraíso e dá outras providências".
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ DONIZETH RODRIGUES BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Altera dispositivo da Lei Municipal 891/97 - Politica Municipal do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dai outras providencias."
"Modifica o art. 1700 da Lei n° 930/98 e dá outras providências".
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores efetivos e da outras providências".
"Autoriza concessão de uso da Areá e das instalações do matadouro municipal e clã outras providências".
"Dá nome a rua localizada no loteamento na "VILA SÃO JOSE", e dá outras providências".
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontalina, Estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2.004."
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores efetivos e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei n° 1.017/2001 - Código Tributário do Município de Pontalina e dá outras providências".
"Dá nome à Rua 01 localizada no Loteamento Bijuí I, e da outras providências."
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores efetivos e dá outras providências".
"Autoriza o poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras Região Vale das Águas Quentes e dá outras providências".
ESTENDE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES FINANCEIRAS A AGENTE POLÍTICO (VEREADOR) E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Autoriza a alienação de veículos, máquinas, motores e demais bens móveis (sucatas), e dá outras providências".
"Dispõe sobre auxilio financeiro para contribuir com evento futebolístico destinado a arrecadar alimentos para o Programa "Fome Zero", no valor que especifica e dá outras providencias".
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ DONIZETH RODRIGUES BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no vigente exercício financeiro".
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A MENORES NA FAIXA ETÁRIA DE 14 A 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DOS CARGOS C.C.II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 24/05/2004