Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com Entidades Financeiras para concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servidores Públicos Municipais".
"Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convênio a consorciar-se com Rede Goiana de Microcrédito — RGM — BANCO DO POVO — com a finalidade de implementar a politica de desenvolvimento prevista na lei Orgânica do Município de Pontalina, e dá outras providências".
"Concede reajuste salarial aos Professores do município de Pontalina, e da outras providências".
TORNA SEM EFEITO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CANCELA OS EMPENHOS Nº 36, 40 E 57.
RECUSAR NOS TERMOS DO ART. 17, ART. 70 INCISO II E § 1º DO ART. 70 C/C O ART. 83 PARÁGRAFO ÚNICO LETRA "A", ART. 84 INCISO IX E ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO.
"Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.004 e da outras providências"
"Dispõe sobre o acesso de Ministros de cultos religiosos e seus prepostos nas entidades que menciona".
"Dá denominação ao Loteamento Urbana e da outras providências".
"Dispõe sobre a divulgação dos dez maiores fornecedores e prestadores de serviços do Município e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a desapropriar Areá de terras de propriedade particular, para construção de casas populares e dá outras providências".
"Declara de Utilidade Pública o Instituto de Educação Santa Rita de Cassia, situado a Rua Domingo da Silva Nolasco n° 240 - Centro em Pontalina e chi outras providencias".
"Concede Titulo de Cidadão Pontalinense ao Sr. Willian de Souza e dá outras providências".
"Dispõe sobre Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde do PSF, na forma abaixo".
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores efetivos e dá outras providências"
A mesa diretora da C amara Municipal de Pontalina, cientificou ao Plenário a Formação definitiva das Comissões Permanentes e dá outras providencias.
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goias".
"Dispõe sobre abono natalino aos professores do ensino fundamental, em regime de classe de aula, na forma abaixo".
"Dispõe sobre a criação de pensão para cônjuge e dependentes de servidor aposentado e dá outras providências"
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontalina, Estado de Goias, da Administração Direta e Indireta, para o exercício financeiro de 2003."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 18/09/2003