Câmara Municipal de Pontalina (GO)
"Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 16 de dezembro de 2009"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 1.239/2009, que trata da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.329, de 21 de dezembro de 2011"Divide sobre alteração da Lei Municipal n.° 1.239/2009, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e chi outras providências."
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7, de 24 de abril de 2013"Altera a Lei Municipal n.° 1.239/09 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
Altera o(a)
Lei Complementar nº 13, de 06 de março de 2017"Cria o Órgão de assessoramento da Procuradoria da Fazenda Municipal, cria cargo comissionado de Procurador da Fazenda, altera a Lei Municipal n° 1.239/09 e dá outras providencias. "
Modifica
Lei Ordinária nº 1.533, de 01 de junho de 2017"Altera a Lei municipal n°1.239/09 que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal e cria a Secretaria Municipal de Esportes e lazer e dá outras providencias."
Alterado(a) pelo(a)
"Altera a Lei Municipal n.1.239/09 que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal, reagrupa secretarias municipais, modifica quadro de cargos comissionados e dá outras providências".