Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Bruno Eduardo Pereira Caixeta”.
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Polícial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Armando Silva de Souza".
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Subtenente Gilmar Wagner Ferreira da Luz”.
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao 2° Sargento da Polícia Militar Renato Aparecido Teixeira Moura”.
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Cel. Giovani Rosa da Silva."
Concede a medalha Tiradentes de Honra ao Mérito policial soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor, Tenente Wellington Bezerra Sarmento.
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Capitão PM Jacó Santos Pereira”.
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor CB PM Daniel de Lima Santana”.
Dá denominação à Praça Pública, situada neste Município.
Dá denominação ao quartel da Guarda Civil Municipal de Luziânia, situado neste município.
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Comunidade Filantrópica Ecumênica”.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.”
Altera o art. 2º, da Lei nº 3.488, de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais.
“Acrescenta o § 7º no art. 167 na Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.”
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências".
Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo.
Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria Marlene Teixeira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 18/04/2023