Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Luziânia.”
“Dispõe sobre a celebração do Dia do Agente de Trânsito e Transporte, neste Município, e das outras providências.”
“Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Luziânia-GO o Dia Municipal do Corredor de Rua, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Turismo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio.”
“Declara a Devoção e a Festa de Nossa Senhora da Conceição da Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que estabelece.”
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Guarda Civil Municipal no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.”
“Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos do transporte escolar em frente às Creches e às Escolas de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.”
“Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no município de Luziânia como Patrimônio Cultural e Imaterial, na forma que estabelece.”
Dá denominação à praça pública, situada no município de Luziânia, Goiás.
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.
"Cria a Comenda de Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto do Poder Legislativo de Luziânia-GO."
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Francisco Alves de Sousa Neto”.
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Adriano Medeiros da Silva”.
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Rodrigo de Almeida Meireles”.
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Joselino Carvalho de Jesus”.
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito a Guarda Municipal Maria das Graças Oliveira”.
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Cabo da Polícia Militar Gabriel Porto de Oliveira
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Rubens Barbosa de Sousa”.
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Nivaldo Uchoa Araújo 1º Ten PMGO
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Elias Moreira Gonçalves”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 09/05/2023