Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dá denominação ao Cemitério de Maniratuba, de Cemitério Claudionor Pereira dos Santos e dá outras providências. ”
Altera o Anexo II da Lei nº 3.330, de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio.
Reestrutura as fontes de custeio do Regime próprio de Previdência Social de Luziânia, gerido pelo IPASLUZ – PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2440/2001, e dá outras providências.
Dá denominação ao campo sintético do complexo poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito, município de Luziânia e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, o Encontro de Motociclistas "Luziânia Moto Rock", realizado pelos Motociclistas de Luziânia.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto de Capoeira Raízes do Iguape, localizada no Município de Luziânia-GO.
Dá denominação à capela, situada no município de Luziânia, Goiás.
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria.
"Estabelece no âmbito do Município o projeto "Amigos da Saúde", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia."
Altera a redação da alínea “a” do artigo 5º, da Lei nº 4.152, de 10 de outubro de 2019.
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II."
“Autoriza o Poder Legislativo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências”.
Institui o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e das outras providências.
"Declara a 'Ladainha de Nossa Senhora' no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece."
“Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora D’Abadia e São Sebastião’ no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.”
“Dispõe sobre a inclusão do Dia da Doula no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 26/06/2023