Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de veículos automotores à Superintendência Municipal de Trânsito – SMT.
Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde da Família-UBSF, situada no Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia. WEBERT NONATO FLORÊNCIO DE ARAÚJO.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF, Unidade I, situada no distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia. Ângela Monteiro Soares
Dá denominação ao Campo Sintético do Complexo Poliesportivo do Setor Fumal, do município de Luziânia.
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo Renascer”.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do IPASLUZ Previdência, município de Luziânia e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 2963 de 06 de julho de 2006 e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Pastor Sebastião Dourado a rua Sete de Abril do Setor Presidente Kennedy, neste municipio.
“Estabelece no âmbito do município o projeto “Amigos dos Animais”, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.”
Dispõe sobre a criação e denominação do Terminal Rodoviário Municipal do município de Luziânia. ANTÔNIO LUIZ CHAVES DE FREITAS (ZIZA).
Institui a Semana de Conscientização do Bem-estar Animal no município de Luziânia-GO e dá outras providências
Dá denominação ao campo de areia do Complexo Poliesportivo GEDEL, do Parque Estrela Dalva IV, do município de Luziânia.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais.
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à senhora Maria das Graças Landim de Carvalho”.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
“Estabelece no âmbito do município o projeto “Selo Empresa Amiga dos Animais”, que visa incentivar empresas jurídicas a proceder com ações continuadas em prol da defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais”
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
“Dá denominação da Rua 27 de Rua Manoel Alves de Oliveira e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h51 · Norma mais recente da lista: 11/08/2023