Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Luciane Ribeiro Araújo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Gisleide Torres de Lima.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Alisson Meireles Martins.
“Concede Medalha de Honra ao Mérito em Homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor João Vitor Ferreira Pinho”.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rafael Silva Ramos.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Daiana dos Santos de Lima.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Lívia Nascimento dos Santos.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Osmar Barcelos.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Waldemir Moraes Acioly de Melo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Francisco Serafim de Lima.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Carla do Nascimento Guimarães.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Marleneth Alves Cavalcante Feitosa.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Ranieri Roberth Silva de Aguiar.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Marta Lúcia Póvoa Rodrigues.
"Dispõe sobre o Tombamento da igreja do Rosário de Luziânia, como patrimônio histórico e cultural do município".
Dispõe sobre a autorização para inclusão de natureza da despesa no crédito adicional de natureza especial da Lei nº 4.560, de 06 de julho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências. R$ 1.759.229,74 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos)
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências.
Dá criação e denominação de praça pública situada neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 12/09/2023