Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a Lei 4.346 de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR."
“Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de parcelas relativas à “Assistência Financeira Complementar” aos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios da Portaria GM/MS n. 1.135, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências”.
Dispõe sobre a Data Base e índice para a correção e recomposição de perdas salariais dos Servidores do Quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
“Institui no município de Luziânia o ‘Dia Municipal do Cooperativismo’, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências.
Cria o Fundo Especial que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê: cuidar, amar, brincar e proteger, no âmbito do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Pedro Henrique Gonçalves.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rodrigo Ribeiro Barbosa.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Tiago Marcelino dos Santos.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Natan Pinheiro Guedes.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Jair Esteves Martins.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Willian Jacinto de Freitas.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à senhora Fernanda Aparecida Leles.
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à senhora Tatielly dos Santos Issa."
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à senhora Camila Pereira da Silva.
“Concede Medalha de Honra ao Mérito em Homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física, ao senhor Tarcizo do Nascimento Tavares”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 27/09/2023