Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2023
Autoria: Waltinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022“Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar, e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.