Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2021
Autoria: Waltinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.522, de 27 de março de 2023“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.