Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria de Lourdes Reis Melo.
Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Márcia Elaine Meireles Silveira.
Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Cora de Lourdes Meireles Braz.
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 3.219 de 29 de agosto de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia-GO, altera o anexo I da Lei Municipal nº 3.909, de 16 de março de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.231, de 25 de junho de 2020 e seus anexos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do município de Luziânia-GO.
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento, a transposição, e a transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
Dá denominação à praça pública, situada neste Município. (Maniratuba ,de Praça João Braz de Queiroz)
Altera a Lei Municipal nº 2.894/2005, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece o enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Institui a campanha ''Leites de Março'' no município de Luziânia e dá outras providências.
“Institui a Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do município de Luziânia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”.
“Institui o mês de combate ao assédio moral e sexual em todas as repartições públicas e dá outras providências”.
"Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.”
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.461, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 07/03/2023